Política de Uso Aceitável

1. Abrangência

Esta Política de Uso Aceitável (a Política) se aplica a tudo o que você cria, envia ou faz upload pela Makernice, incluindo o console, as áreas de teste de modelos e as páginas de templates virais em makernice.com, e a API (api.makernice.com). Ela faz parte dos nossos Termos de Serviço.

Se você usa a API para oferecer recursos de geração aos seus próprios usuários, é sua responsabilidade garantir que os prompts, uploads e resultados deles também cumpram esta Política.

Você também deve cumprir as políticas de uso dos provedores upstream dos modelos que usa pela Makernice.

Todas as imagens e todos os vídeos produzidos pela Makernice são gerados por modelos de IA. Não apresente conteúdo gerado por IA como gravação real, fotografia real ou obra feita por pessoas quando isso puder enganar alguém.

2. Conteúdo proibido

Você não pode usar a Makernice para gerar, enviar ou distribuir conteúdo de nenhuma das categorias a seguir:

1. Pornografia e conteúdo sexualmente explícito (NSFW). Qualquer nudez ou material sexualmente explícito, incluindo representações sexualizadas de pessoas reais ou fictícias.
2. Violência e gore. Violência explícita, gore, tortura, automutilação ou conteúdo que glorifique ou incite violência, terrorismo ou danos em massa.
3. Discurso de ódio. Conteúdo que ataque, rebaixe ou incite ódio contra pessoas com base em raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, idade ou outras características protegidas.
4. Conteúdo que coloca crianças em risco. Qualquer conteúdo que sexualize, explore ou coloque menores em perigo, incluindo material de abuso sexual infantil (CSAM) de qualquer tipo, real ou sintético. Tolerância zero.
5. Deepfakes e falsa identidade. Conteúdo que substitua ou disfarce a identidade ou o rosto de uma pessoa real, coloque pessoas reais em cenas fabricadas fora do permitido na Seção 3, ou se passe por uma pessoa ou organização real. Veja a Seção 3.
6. Violação de direitos autorais e de marca. Conteúdo que copie ou imite obras, personagens, logotipos ou marcas protegidos sem autorização do titular dos direitos.

Você também não pode usar a Makernice para:

• Praticar ou promover atividades ilegais.
• Assediar, ameaçar, intimidar ou difamar qualquer pessoa.
• Cometer fraude, phishing ou golpes, ou espalhar desinformação.
• Criar ou distribuir malware ou outro código malicioso.
• Promover, incentivar ou dar instruções sobre automutilação, suicídio ou transtornos alimentares.
• Apoiar terrorismo ou extremismo violento, ou ajudar a desenvolver, obter ou usar armas de destruição em massa, incluindo armas químicas, biológicas, radiológicas ou nucleares.
• Criar ou compartilhar imagens ou vídeos íntimos ou sexuais de uma pessoa real sem o consentimento dela, incluindo deepfakes sexuais não consentidos.
• Enviar spam ou gerar conteúdo em massa para enganar ou manipular pessoas ou plataformas.
• Violar a privacidade de alguém, por exemplo coletando, expondo ou rastreando informações pessoais sem consentimento.
• Contornar, desativar, fazer jailbreak ou testar os limites da nossa moderação ou de qualquer outro sistema de segurança, por exemplo disfarçando pedidos proibidos.

Tolerância zero: material de abuso sexual infantil (CSAM), conteúdo terrorista e deepfakes sexuais não consentidos de pessoas reais. Nesses casos, encerramos a conta diretamente, sem aviso prévio, e comunicamos o caso às autoridades policiais quando a lei exigir.

3. Imagens enviadas de pessoas reais

Alguns modos de geração permitem enviar imagens, como um primeiro frame ou imagens de referência. Você só pode enviar imagens que sejam suas ou que você tenha autorização para usar. Você não pode enviar fotos de outra pessoa sem o consentimento dela. Todas as pessoas que aparecem em uma imagem devem ser você ou adultos (18 anos ou mais) que concordaram de forma clara. Antes de gerar em uma página de template viral, você confirma isso marcando uma caixa de seleção, e guardamos o registro dessa confirmação junto com a geração.

Permitido: usar fotos suas ou de adultos que consentiram para fazer vídeos que sejam claramente efeitos de IA para entretenimento ou cenas fictícias claramente feitas por IA, incluindo aparecer juntos, lado a lado, dançando, cantando juntos e se abraçando (sem conotação sexual).

Mesmo com consentimento, você não pode usar a Makernice para nada do que segue:

• Troca de rosto (face swap): colocar o rosto de uma pessoa real em outra pessoa.
• Despir (nudify) pessoas reais em qualquer imagem ou vídeo.
• Colocar pessoas reais em cenas de beijo, sexuais ou de outra forma íntimas.
• Fazer parecer que uma pessoa real disse ou fez algo que nunca disse ou fez, de um jeito que possa enganar outras pessoas, como notícias, declarações, provas ou endossos falsos.
• Enviar ou gerar qualquer imagem ou vídeo que mostre um menor de idade, em qualquer cena.
• Usar fotos de figuras públicas, celebridades ou artistas, mesmo que você acredite ter o consentimento delas.
• Degradar ou humilhar as pessoas retratadas, ou profanar locais e símbolos religiosos ou memoriais.

Nossa moderação não consegue verificar quem está em uma imagem, qual a idade dessas pessoas ou se elas concordaram. Essa responsabilidade é de quem faz o upload. Conteúdo que, após uma denúncia ou uma verificação por amostragem, for considerado em violação desta seção é removido, e podemos tomar medidas sobre a conta conforme as Seções 5 e 7.

4. Como moderamos o conteúdo

Toda solicitação de geração passa pela moderação da plataforma antes e depois da execução do modelo:

• Antes da geração: cada prompt é comparado com a nossa lista de termos proibidos, que revisamos e atualizamos regularmente, e depois é analisado por serviços automatizados de moderação de conteúdo (incluindo o Prompt Sift e outros serviços de moderação de terceiros); ele é bloqueado se qualquer um deles o sinalizar. Um prompt bloqueado nunca é enviado a um modelo, e você não é cobrado. Um prompt sinalizado para revisão fica retido até a revisão terminar, por no máximo cerca de uma hora; se não houver decisão até lá, ele é cancelado e qualquer reserva é liberada integralmente, então você não é cobrado. As imagens de referência que você envia ou indica por link também passam pela OpenAI Moderation API antes da geração; uma solicitação com imagem rejeitada não é gerada, e a reserva é liberada integralmente. Se o sistema de segurança do próprio provedor do modelo rejeitar uma solicitação, a reserva também é liberada integralmente.
• Depois da geração, antes da exibição: cada imagem, e frames amostrados de cada vídeo, passam pela OpenAI Moderation API antes de o resultado ser mostrado a você ou entregue pela API ou por webhooks. Um resultado reprovado é retido, e a execução ainda é cobrada; você pode entrar em contato conosco para pedir uma revisão manual, e respondemos em até 2 dias úteis.
• Segurança infantil: um prompt sinalizado como conteúdo que coloca crianças em risco congela a conta automaticamente, e então tratamos o caso como violação de Nível 1 nos termos da Seção 5.
• Registros: guardamos o registro de toda decisão de moderação automatizada e de toda decisão de revisão humana.

Observação: se um resultado concluído for bloqueado pela moderação por violar a política, a execução ainda é cobrada; você pode pedir revisão manual ao suporte.

Nenhum sistema automatizado é perfeito. A moderação não tira de você a responsabilidade pelos seus prompts e resultados.

5. Níveis de gravidade

Classificamos as violações por gravidade e as tratamos da seguinte forma:

• Nível 1 – Crítico: conteúdo que coloca crianças em risco, conteúdo terrorista, deepfake sexual não consentido ou deepfake de uma pessoa real que viole a Seção 3 e esteja se espalhando. Agimos em até 24 horas após tomarmos conhecimento, congelando a conta, e concluímos o tratamento em até 72 horas, incluindo a comunicação às autoridades policiais quando a lei exigir. As violações de tolerância zero listadas na Seção 2 terminam com o encerramento da conta.
• Nível 2 – Grave: qualquer outra categoria da Seção 2. Após revisão humana, desativamos as chaves de API envolvidas ou congelamos a conta. Concluímos o tratamento em até 7 dias úteis.
• Nível 3 – Leve ou duvidoso: casos limítrofes ou primeiras ocorrências. Enviamos um aviso por e-mail. Concluímos o tratamento em até 15 dias úteis.
• Nível 4 – Sem violação: nenhuma medida é tomada, e respondemos a quem fez a denúncia.

Se um caso levar mais tempo do que esses prazos, avisamos quem fez a denúncia.

6. Como denunciar violações

Se você encontrar conteúdo gerado pela Makernice que viole esta Política, envie um e-mail para support@makernice.com com o assunto Content Report. Inclua:

• Um link para o conteúdo ou uma captura de tela dele.
• O ID da geração ou o e-mail da conta envolvida, se você souber.
• Qual categoria desta Política você acredita que foi violada.

Confirmamos o recebimento de cada denúncia em até dois (2) dias úteis. Cada denúncia é classificada por gravidade, revisada por uma pessoa e tratada de acordo com a Seção 5, e informamos você sobre o resultado.

Mantemos em sigilo a identidade de quem fez a denúncia e não a compartilhamos com o usuário denunciado, a menos que a lei nos obrigue. Denúncias sabidamente falsas ou mal-intencionadas também são uma violação desta Política.

7. Aplicação

Conforme a gravidade, podemos tomar uma ou mais das seguintes medidas:

• Enviar um aviso por e-mail.
• Desativar uma ou mais das suas chaves de API.
• Congelar a sua conta, o que interrompe todas as novas gerações.
• Encerrar a sua conta.
• Comunicar a violação às autoridades policiais quando a lei exigir.

Violações repetidas ou deliberadas são tratadas de forma progressiva: aviso por e-mail, depois desativação das chaves de API, depois congelamento da conta e, por fim, encerramento. Enquanto investigamos uma possível violação, podemos congelar a conta primeiro.

8. Recursos

Se você acredita que tomamos uma medida sobre a sua conta por engano, envie um e-mail para support@makernice.com com o assunto Appeal em até 30 dias após o nosso aviso. Inclua o e-mail da sua conta, o ID ou os IDs das gerações envolvidas e uma explicação do motivo. Revisaremos a decisão novamente e responderemos com o resultado por e-mail.

Não cabe recurso contra encerramentos por violações de tolerância zero listadas na Seção 2.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Vale a versão publicada nesta página, e a data de última atualização nesta página mostra quando ela foi alterada pela última vez. Se fizermos uma alteração relevante, avisaremos você por e-mail.

10. Fale conosco

E-mail: support@makernice.com