Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma Makernice, o site (makernice.com), a API (api.makernice.com), a documentação (makernice.com/docs) e quaisquer serviços relacionados (em conjunto, os “Serviços”), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço (“Termos”). Se você não concordar com estes Termos, não deve usar os Serviços.

Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você (“Cliente” ou “você”) e a Makernice, que opera sob as leis da República Popular da China (“Makernice” ou “nós”). Se você usa os Serviços em nome de uma organização, declara e garante que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

2. Definições

• Serviços: a plataforma Makernice, incluindo o site, o gateway de API, o painel, a documentação e todas as ferramentas e funcionalidades relacionadas.
• Provedores Upstream: desenvolvedores terceiros de modelos de IA (como ByteDance, Kuaishou, Alibaba e MiniMax) cujos modelos podem ser acessados pela nossa API, e os provedores de serviços de modelos por meio dos quais acessamos esses modelos.
• Dados do Cliente: quaisquer dados, incluindo prompts, arquivos e entradas, que você envia aos Serviços para processamento, bem como os resultados gerados em resposta.
• Saldo: o saldo pré-pago da sua conta, exibido em dólares americanos, usado para pagar o uso de modelos de IA por meio dos Serviços.
• Chave de API: credencial de autenticação única emitida para você acessar os Serviços de forma programática.

3. Elegibilidade

Para usar os Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade de maioridade legal na sua jurisdição (o que for maior). Ao usar os Serviços, você declara e garante que cumpre esse requisito de idade.

4. Cadastro e Segurança da Conta

Para usar os Serviços, você deve criar uma conta informando um endereço de e-mail válido e quaisquer outras informações que possamos exigir. Você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas no cadastro.
• Manter a confidencialidade e a segurança das credenciais da sua conta e das suas chaves de API.
• Nos avisar imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta ou das suas chaves de API.
• Assumir total responsabilidade por todas as atividades realizadas na sua conta, incluindo todas as cobranças feitas por meio das suas chaves de API.

Se suas chaves de API forem comprometidas, revogue-as e crie novas no seu console imediatamente. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de você não proteger suas credenciais.

5. Descrição dos Serviços

A Makernice é um serviço de API que dá acesso a modelos de geração de imagem e vídeo com IA de vários Provedores Upstream por meio de uma única API REST. Atuamos como intermediários: recebemos suas solicitações de geração, enviamos cada uma ao Provedor Upstream adequado e entregamos os resultados gerados a você.

Não desenvolvemos, não somos donos e não controlamos os modelos de IA oferecidos pelos Provedores Upstream. A disponibilidade, o desempenho, a precisão e os recursos desses modelos são definidos pelos respectivos provedores. Os Provedores Upstream podem atualizar, modificar, descontinuar ou encerrar modelos a qualquer momento, sem nos avisar.

6. Saldo, Cobrança e Pagamento

6.1 Saldo Pré-pago

Os Serviços funcionam no modelo pré-pago, pague conforme o uso. Seu saldo é exibido em dólares americanos. Vídeos são cobrados por segundo da duração solicitada (em templates que usam um clipe de vídeo de referência, os segundos cobrados incluem o clipe, e a página do template mostra o total), e imagens por imagem gerada, pelos preços publicados na nossa documentação e na página de preços de cada modelo. O preço aplicado a uma geração é o preço da sua cotação: a cotação trava o preço por 12 minutos, e a geração é cobrada pelo valor cotado mesmo que os preços mudem antes de ela terminar.

6.2 Validade do Saldo

O saldo que você adiciona não expira. Se concedermos saldo bônus ou promocional com data de validade, essa data será informada no momento da concessão.

6.3 Solicitações com Falha

Quando você cria uma tarefa de geração, fazemos uma reserva no seu saldo no valor do preço cotado. A cobrança no seu saldo acontece quando a geração é concluída com sucesso; se a tarefa falhar, for cancelada ou exceder o tempo limite, a reserva é liberada integralmente e você não é cobrado. Uma exceção: se um resultado concluído for bloqueado pela moderação do resultado por violar a política, a execução ainda é cobrada; você pode pedir revisão manual ao suporte (veja a seção 4 da nossa Política de Uso Aceitável).

6.4 Formas de Pagamento

Recargas pagas com cartão ou carteira digital são processadas pela Waffo Pancake, que atua como Merchant of Record (vendedor responsável pela transação) dessas operações: a Waffo Pancake é a vendedora da recarga, recebe o pagamento, cuida dos impostos sobre vendas e da emissão de faturas aplicáveis e aparece na fatura do seu cartão. Recargas pagas com criptomoeda são processadas pela NOWPayments e vendidas diretamente por nós. Seja qual for a forma de pagamento, o seu uso dos Serviços é regido por estes Termos. Cada recarga deve ser de $15 a $1,000, exceto a recarga inicial única de $7.99 oferecida nas páginas de templates. Não armazenamos os dados do seu cartão de pagamento.

6.5 Impostos

Nas recargas pagas pela Waffo Pancake, qualquer imposto sobre vendas, IVA ou GST aplicável é calculado e cobrado pela Waffo Pancake no checkout. Nas recargas pagas com criptomoeda, os valores não incluem os impostos aplicáveis, e você é responsável por pagar quaisquer impostos, tributos ou encargos exigidos pela sua jurisdição em relação ao seu uso dos Serviços.

6.6 Alterações de Preço

Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos modelos. Avisaremos com pelo menos quatorze (14) dias de antecedência sobre qualquer alteração relevante de preço, por e-mail enviado ao endereço associado à sua conta. O uso contínuo dos Serviços após a data de vigência de uma alteração de preço constitui aceitação dos novos preços.

7. Reembolsos

Nossa política de reembolso está descrita em detalhes na página Política de Reembolso. Os principais pontos são:

• As reservas de gerações com falha, canceladas ou que excederam o tempo limite são liberadas integralmente, então você não é cobrado por elas. Um resultado concluído bloqueado pela moderação do resultado ainda é cobrado (veja a seção 6.3).
• O saldo não utilizado, em princípio, não é reembolsável. Casos especiais, como cobranças em duplicidade ou recargas feitas por engano, são tratados a nosso critério, conforme descrito na Política de Reembolso.
• Os valores cobrados por gerações concluídas com sucesso não são reembolsáveis.

8. Uso Aceitável

Você concorda em usar os Serviços apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos, com todas as leis e regulamentos aplicáveis e com os termos de serviço de qualquer Provedor Upstream cujos modelos você acessar. O que você pode ou não criar está definido na nossa Política de Uso Aceitável, que faz parte destes Termos. Em resumo, você não deve gerar, enviar ou distribuir:

• Pornografia ou conteúdo sexualmente explícito (NSFW).
• Violência ou conteúdo gore.
• Discurso de ódio.
• Conteúdo inseguro para crianças, incluindo material de abuso sexual infantil.
• Deepfakes ou personificação de pessoas ou organizações reais, exceto quando permitido pela Política de Uso Aceitável.
• Conteúdo que infrinja direitos autorais ou marcas registradas.

Você só pode enviar imagens que sejam suas ou que você tenha permissão para usar, e não deve enviar fotos de outra pessoa sem o consentimento dela.

Você também não deve:

• Criar ou distribuir malware, vírus ou qualquer código projetado para interromper, danificar ou obter acesso não autorizado a sistemas de computador.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, os pesos de modelo ou os algoritmos subjacentes de qualquer modelo de Provedor Upstream ou dos Serviços.
• Contornar ou tentar burlar limites de taxa, mecanismos de segurança ou filtros de conteúdo.
• Revender, sublicenciar ou redistribuir o acesso aos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
• Usar os Serviços para tomada de decisão totalmente automatizada que produza efeitos jurídicos ou igualmente significativos sobre pessoas sem a devida supervisão humana.
• Usar os Serviços em sistemas de missão crítica ou críticos para a segurança (como instalações nucleares, controle de tráfego aéreo, suporte de vida médico ou sistemas de armas).

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso aos Serviços, sem aviso e sem reembolso, se concluirmos que você violou esta seção ou a Política de Uso Aceitável. Em casos que envolvam exploração infantil, terrorismo ou conteúdo sobre armas de destruição em massa, também podemos comunicar a violação às autoridades policiais competentes.

9. Termos dos Provedores Upstream

O uso de modelos de IA por meio dos Serviços também está sujeito aos termos, políticas e políticas de uso aceitável dos respectivos Provedores Upstream. Eles podem incluir restrições sobre como o conteúdo gerado pode ser usado, armazenado ou distribuído. É sua responsabilidade ler e cumprir todos os termos aplicáveis dos Provedores Upstream.

Não somos responsáveis por alterações, restrições, suspensões ou descontinuações de modelos feitas pelos Provedores Upstream. Se um Provedor Upstream modificar ou descontinuar um modelo, faremos esforços razoáveis para refletir essas mudanças na nossa documentação, mas não podemos garantir acesso ininterrupto a nenhum modelo específico.

10. Propriedade Intelectual

10.1 Seu Conteúdo

Você mantém todos os direitos, títulos e interesses sobre os seus Dados do Cliente (entradas e resultados), sujeito aos termos dos Provedores Upstream aplicáveis. Não reivindicamos a propriedade das suas entradas nem dos resultados gerados por meio dos Serviços.

10.2 Licença para Prestar os Serviços

Ao enviar Dados do Cliente aos Serviços, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, transmitir e processar os seus Dados do Cliente somente na medida necessária para prestar os Serviços a você. Esta licença termina quando você exclui sua conta.

10.3 Sem Treinamento com Dados do Cliente

Não usamos Dados do Cliente para treinar, ajustar (fine-tuning) ou de qualquer outra forma aprimorar modelos de IA ou os nossos próprios sistemas.

10.4 Nossa Propriedade Intelectual

Os Serviços, incluindo a plataforma, a API, a documentação, o design do site e toda a propriedade intelectual relacionada, pertencem à Makernice e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. O uso dos Serviços não lhe concede nenhuma participação na propriedade dos Serviços.

10.5 Conteúdo Gerado

Não fazemos declarações nem damos garantias sobre a originalidade, a situação de direitos autorais ou as proteções de propriedade intelectual de qualquer conteúdo gerado por IA. O resultado de modelos de IA pode ser semelhante ou idêntico a conteúdo gerado para outros usuários. Você é o único responsável por avaliar, validar e determinar se qualquer conteúdo gerado é adequado para os seus fins.

10.6 Feedback

Se você nos enviar feedback, sugestões ou ideias sobre os Serviços, você nos concede uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável e isenta de royalties para usar esse feedback para qualquer finalidade, sem nenhuma obrigação ou compensação a você.

11. Disponibilidade dos Serviços

Buscamos manter alta disponibilidade dos Serviços, mas não garantimos acesso ininterrupto, livre de erros ou contínuo. Os Serviços podem estar sujeitos a:

• Janelas de manutenção programadas ou não programadas.
• Interrupções, indisponibilidade ou degradação de desempenho dos Provedores Upstream.
• Mudanças na disponibilidade, nas cotas ou nos recursos dos modelos impostas pelos Provedores Upstream.
• Eventos de rede, de infraestrutura ou de força maior fora do nosso controle.

Faremos esforços razoáveis para avisar você por e-mail sobre manutenções planejadas e interrupções significativas do serviço.

12. Isenções de Garantia

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA. Isentamo-nos expressamente de todas as garantias, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação.

Sem limitar o disposto acima, não garantimos que:

• Os Serviços serão confiáveis, ininterruptos, pontuais, seguros ou livres de erros.
• Os resultados obtidos por meio dos Serviços serão precisos, completos, atuais ou livres de vieses.
• O conteúdo gerado será elegível para proteção de propriedade intelectual ou não violará direitos de terceiros.
• Qualquer modelo de IA continuará disponível ou terá algum nível específico de qualidade.

Você reconhece que o conteúdo gerado por IA pode ser impreciso, incompleto, enganoso, ofensivo ou tendencioso, e que é o único responsável por revisar e validar todos os resultados antes de usá-los.

13. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A MAKERNICE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITA, DADOS, FUNDO DE COMÉRCIO OU OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou à impossibilidade de uso dos Serviços, independentemente do fundamento da responsabilidade (contratual, extracontratual, objetiva ou outro) e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE VOCÊ POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR DOS SEGUINTES VALORES: (A) O VALOR TOTAL QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO, OU (B) CEM DÓLARES AMERICANOS ($100 USD).

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certos danos. Nessas jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

14. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Makernice e seus executivos, diretores, funcionários, agentes e afiliadas de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a:

• Seu uso dos Serviços ou qualquer atividade na sua conta.
• Seus Dados do Cliente, incluindo quaisquer entradas e resultados.
• Sua violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável.
• Sua violação dos termos de serviço de qualquer Provedor Upstream.
• Sua violação ou apropriação indevida de direitos de terceiros.

15. Suspensão e Encerramento

15.1 Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco pelo e-mail support@makernice.com.

15.2 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Você violar qualquer disposição destes Termos.
• Formos obrigados a isso por lei ou por processo judicial.
• Tivermos motivos razoáveis para acreditar que sua conta está sendo usada para atividades fraudulentas, abusivas ou ilícitas.
• Sua conta ficar inativa por um período prolongado, conforme determinado por nós.
• A continuidade da prestação dos Serviços deixar de ser comercialmente viável.

15.3 Efeitos do Encerramento

Com o encerramento, o seu direito de usar os Serviços cessa imediatamente. Podemos excluir os dados da sua conta, incluindo qualquer saldo restante, chaves de API e arquivos associados. Não somos obrigados a reembolsar qualquer saldo não utilizado em caso de encerramento por justa causa, exceto quando exigido pela lei aplicável ou descrito na nossa Política de Reembolso.

16. Resolução de Disputas

Se surgir uma disputa decorrente ou relacionada a estes Termos, você concorda em primeiro tentar resolver a questão de forma amigável, entrando em contato conosco pelo e-mail support@makernice.com. Se a disputa não for resolvida em trinta (30) dias a partir do seu primeiro contato, qualquer das partes poderá buscar uma solução formal, conforme permitido pela lei aplicável.

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU DISPUTA SERÁ RESOLVIDA DE FORMA INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE GRUPO EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO DE CLASSE OU PROCESSO REPRESENTATIVO.

17. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações relevantes, avisaremos você por e-mail com pelo menos quatorze (14) dias de antecedência da entrada em vigor das alterações. Também atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página.

O uso contínuo dos Serviços após a data de vigência de quaisquer alterações constitui sua aceitação dos Termos atualizados. Se você não concordar com os Termos atualizados, deve parar de usar os Serviços e encerrar sua conta.

18. Disposições Gerais

• Acordo Integral: estes Termos, junto com a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre você e a Makernice em relação aos Serviços e substituem todos os acordos, entendimentos e comunicações anteriores.
• Independência das Cláusulas: se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
• Renúncia: a falta de exercício, por nós, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
• Cessão: você não pode ceder nem transferir estes Termos ou os seus direitos previstos neles sem o nosso consentimento prévio por escrito. Nós podemos ceder estes Termos sem restrições.
• Força Maior: não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento resultante de causas fora do nosso controle razoável, incluindo, entre outras, desastres naturais, pandemias, guerras, atos governamentais, falhas de internet ou de infraestrutura, ou atos de terceiros.

19. Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: support@makernice.com